Proteja as suas amizades: A magia dos acordos de acionistas

A amizade e os negócios podem misturar-se - se for planeado com antecedência. Um bom acordo de acionistas mantém as expectativas alinhadas e evita problemas futuros.

Categoria
Empresa
Data
2.7.2025

Proteja as suas amizades: A magia dos acordos de acionistas

Começar um negócio com amigos é como planear uma viagem de carro em conjunto - excitante, cheia de promessas e (esperemos) com grandes recordações.

Mas, tal como nas viagens de carro, as coisas podem correr mal.

É aí que entra o Acordo Parassocial.

Cláusulas-chave para manter as amizades intactas:

Tomada de decisões e direito de voto - Quem é que dá as ordens? As decisões importantes exigirão uma aprovação unânime, uma maioria simples ou algo do género?

Divisões e contribuições de capital - Definir claramente a quem pertence o quê e o que cada pessoa traz para a mesa. Ninguém quer descobrir tarde demais que "parceiros iguais" significava algo diferente para cada cofundador.

Dividendos e distribuição de lucros - Como é que o dinheiro vai ser partilhado? Os lucros serão reinvestidos ou todos receberão uma fatia do bolo? Um plano claro evita conversas incómodas no futuro.

Resolução de litígios - Até os melhores amigos discordam. Um acordo de acionistas pode delinear a forma como os litígios serão tratados - seja através de mediação, leilão forçado do acionista descontente (um cliente ensinou-me esta!), arbitragem ou outro método.

Estratégia de saída e cláusulas de aquisição - O que acontece se um de vós quiser sair? Sem um acordo, um acionista que saia pode vender a sua participação a um estranho (ou, pior ainda, a um concorrente!). A definição dos termos de aquisição mantém as coisas justas e controladas.

Não concorrência e confidencialidade - Proteger a empresa de um ex-sócio que esteja a abrir uma empresa rival ao fundo da rua é uma questão de bom senso.

Direitos de arrastamento e de tag along - Estas cláusulas garantem que, se a maioria dos acionistas pretender vender a empresa, os acionistas minoritários têm de ir à boleia (arrastamento) ou ter a opção de participar (tag along). Ninguém fica para trás ou preso num negócio indesejado.

O resultado final: Um acordo de acionistas não é apenas um documento legal - é uma ferramenta de preservação da amizade. Se está a pensar em lançar um negócio com amigos, reserve um momento para falar sobre estas cláusulas antecipadamente.

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