Não há almoços grátis: Os riscos fiscais mais comuns de possuir uma entidade estrangeira enquanto se vive em Portugal

Viver no solarengo Portugal e gerir uma empresa estrangeira pode parecer o sonho - bom tempo, pastéis de nata e um negócio global! Mas antes de montar essa estrutura internacional, vamos falar de um tema não tão glamoroso: OS RISCOS FISCAIS.

A verdade é esta: quando se trata de deter uma entidade estrangeira e residir em Portugal, não há almoços grátis. Eis o que pode estar na ementa fiscal para si:

Regras CFC (Controlled Foreign Companies):

O país com impostos baixos onde a sua empresa está sediada? Se a sua empresa estrangeira não estiver a fazer "negócios reais" no estrangeiro, o seu rendimento pode ser tributado nas suas mãos - às taxas portuguesas. Ai!

Local de gestão eficaz (POEM):

É a partir da sua acolhedora varanda em Lisboa que toma as decisões relativas à sua empresa estrangeira? Portugal pode decidir que a sua empresa é efetivamente gerida aqui, o que a torna sujeita ao imposto sobre as sociedades português.

Risco de estabelecimento permanente:

Está a efetuar operações em Portugal para essa entidade estrangeira? Pode inadvertidamente criar um "estabelecimento estável" em Portugal, sujeitando parte dos seus lucros a impostos portugueses. Isto é que é uma surpresa!

Regimes anti-abuso:

As autoridades fiscais portuguesas são muito astutas quando se trata de detetar estruturas artificiais destinadas a minimizar os impostos. Estruturas sem substância ou atividade económica real? É provável que as desvendem mais depressa do que se pode dizer "sardinhas assadas".

Dupla tributação internacional:

Pense: "o dobro dos impostos, o dobro da dor de cabeça". Sem um planeamento adequado, poderá pagar impostos tanto no país da sua entidade estrangeira como em Portugal. E nem sequer vamos começar a falar da complexidade da reclamação de créditos fiscais.

Então, qual é a conclusão?

Ter uma empresa estrangeira a viver em Portugal pode oferecer oportunidades - mas apenas com uma estratégia robusta para lidar com os riscos. O planeamento fiscal proactivo, a utilização de convenções para evitar a dupla tributação e o cumprimento da legislação local são fundamentais para usufruir das vantagens sem ter de suportar custos inesperados.